Tutor de pitbull é condenado a pagar R$ 10 mil após cachorro atacar um shih tzu, na Serra
25/02/2026
(Foto: Reprodução) Tutor de pitbull é condenado a pagar R$ 10 mil após cachorro atacar um shih tzu, na Serra
Pixabay/Divulgação/newsyfacity
O tutor de um pitbull foi condenado pela Justiça do Espírito Santo após o cachorro atacar um shih tzu na Serra, Grande Vitória. A decisão determinou o pagamento de R$ 5.475 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
Segundo o processo, o ataque aconteceu em 10 de maio de 2025, no bairro Bicanga, nas proximidades da casa do tutor do shih tzu, chamado Duck. O cão passeava na rua acompanhado do irmão do dono quando foi atacado.
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A sentença - proferida no dia 6 de fevereiro - aponta que o pitbull estava sozinho e sem focinheira ou qualquer equipamento de contenção. A agressão só terminou após a intervenção do tutor do pitbull, que usou um pedaço de madeira para afastar o animal.
De acordo com a decisão, o shih tzu sofreu lesões graves. Ele precisou de atendimento veterinário emergencial e passou por cirurgia. As despesas, comprovadas por notas fiscais, somaram R$ 5.475, valor que o tutor pediu para ser ressarcido.
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Ainda conforme o processo, o réu afirmou que poderia "ajudar" com R$ 2 mil, parcelados. A proposta não foi aceita.
Na defesa, o morador alegou que não seria o dono do pitbull e que o caso exigiria perícia, o que afastaria a competência do Juizado. As duas teses foram rejeitadas.
A sentença destaca que, mesmo que o animal pertença a um familiar, a responsabilidade recai sobre o guardião.
Ao fixar o valor de R$ 5 mil por danos morais, o Juizado considerou que o caso ultrapassa "mero aborrecimento", diante do risco e do sofrimento causados pelo ataque e pelo estado do animal.
*Com informações de Tiago Alencar.
Cachorro shih-tzu
Castorly Stoc/Pexels/Reprodução
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