Saiba como obter gratuitamente medicamentos de alto custo em Sergipe
06/02/2026
(Foto: Reprodução) Case orientação sobre acesso aos medicamentos
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Sergipe divulgou as orientações sobre os protocolos, prazos e critérios para acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), conhecidos como medicamentos de alto custo.
O serviço do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) é responsável pela dispensação de tratamentos destinados a pacientes com doenças crônicas, raras e de maior complexidade.
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Remédios
Pixabay/Arquivo
Segundo a SES, o cadastramento e o recadastramento dos pacientes utilizam critérios estabelecidos pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do SUS.
Além da documentação pessoal obrigatória, cada patologia e medicamento exige exames e documentos específicos, conforme previsto nos protocolos, garantindo segurança, rastreabilidade e adequação do tratamento. Todos os pacientes em uso de medicamentos do CEAF devem realizar a renovação do cadastro, que ocorre a cada seis meses.
Retirada de medicamentos
Para a retirada dos medicamentos, é necessário apresentar laudo médico (LME), documentos pessoais e o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). O acesso é garantido tanto a pacientes atendidos exclusivamente pelo SUS quanto àqueles da rede privada conveniada, desde que cumpram os critérios clínicos estabelecidos. A retirada por terceiros também é permitida, mediante apresentação de procuração e documentos pessoais.
Segundo a coordenadora do Case, Izabel Rocha, os processos de renovação em que o medicamento já se encontra em estoque, o prazo para recebimento é de até 10 dias. Para processos novos, quando o medicamento está disponível no Case, o prazo é de até 15 dias. Já nos casos em que o medicamento precisa ser solicitado ao Ministério da Saúde (MS), o tempo estimado varia entre 45 e 60 dias.