Roraima adere à proposta do governo federal para conter alta do diesel
01/04/2026
(Foto: Reprodução) Preço do combustível tem sofrido alta.
Fabiane de Paula/SVM
O governo de Roraima aderiu à proposta do governo federal que prevê um subsídio para reduzir o preço do diesel no país. A medida estabelece um auxílio de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre a União e os estados.
A medida é temporária e deve valer por até dois meses. Ela foi proposta em meio a alta do petróleo no mercado internacional, provocada por tensões no Oriente Médio.
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Em nota enviada ao g1, a Secretaria da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) informou que os detalhes operacionais da medida serão definidos e divulgados posteriormente, em conjunto entre União e estados.
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Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
A perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.
Além de Roraima, pelo menos 19 estados já aderiram à proposta do governo federal, segundo levantamento do g1. Ela ainda precisa ser formalizada por meio de uma medida provisória (MP), que vai detalhar as regras do programa. Só depois disso o subsídio começa a valer.
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