Compras internacionais no Amapá seguem com ICMS de 18% após fim da 'taxa das blusinhas'
14/05/2026
(Foto: Reprodução) 'Taxa das blusinhas': pesquisa interna que apontou rejeição de 70% foi determinante para revogação improvisada por Lula
No Amapá, mesmo com o fim da chamada “taxa das blusinhas” pelo governo federal, as compras internacionais de até US$ 50 continuam sendo tributadas pelo ICMS estadual, com alíquota de 18%.
Com a decisão da União de extinguir a cobrança de 20% de imposto federal, os consumidores amapaenses tiveram um alívio parcial: deixam de pagar a taxa federal, mas seguem sujeitos ao imposto estadual sobre importações de baixo valor.
Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça
Fim da cobrança de 20%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 12 de maio de 2026 o fim da cobrança de 20% de imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
A decisão foi formalizada por meio de Medida Provisória e já está em vigor.
Apesar disso, os estados mantêm a cobrança do ICMS, que varia entre 17% e 20% conforme a unidade da federação.
Compras em sites brasileiros que não informam produtos vindos da China frustram consumidores e-commerce comércio on-line compras internacionais cartão de crédito consumo
Thaisa Figueiredo/g1
LEIA MAIS:
Suspeito de armazenar material de abuso sexual infantojuvenil é preso em Mazagão, no Amapá
Taxa das blusinhas: veja quanto cada estado cobra em ICMS na importação
Situação no Amapá
Alíquota vigente: no Amapá, a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor é de 18%;
Impacto para consumidores: mesmo sem a incidência do imposto federal, quem compra produtos em sites estrangeiros continua sujeito ao pagamento do ICMS estadual;
Comparação nacional: em abril de 2025, dez estados elevaram a alíquota para 20%. O Amapá manteve o percentual em 18%, o que representa uma tributação menor em relação a essas unidades da federação.
Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá
VÍDEOS com as notícias do Amapá:
