Câmara aprova projeto que cria 'lista suja' de times condenados por racismo e barra patrocínio público
24/03/2026
(Foto: Reprodução) Congresso Nacional
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que cria a Lista Suja do racismo no esporte, um cadastro nacional de clubes e entidades condenadas por racismo.
As entidades ficarão impedidas de receber patrocínio público por, ao menos, dois anos. O projeto segue agora para análise do Senado.
Serão inscritas no cadastro entidades de prática esportiva que tenham sido condenadas por atos racistas praticados por seus dirigentes, membros da comissão técnica e atletas, mas também por seus torcedores durante eventos esportivos.
A inclusão das organizações na lista só ocorrerá após decisão condenatória transitada em julgado em esfera judicial ou desportiva.
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Após a inserção na lista, a entidade permanecerá no cadastro por dois anos, depois disso poderá ser excluída do grupo.
Enquanto a entidade estiver inscrita na Lista Suja ficará impedida de firmar contrato com o poder público, bem como de receber patrocínios públicos ou benefícios fiscais.
