Presidente do Senado defende proposta alternativa à anistia para evitar crise entre Legislativo e STF
04/09/2025
(Foto: Reprodução) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está fechando uma proposta alternativa à anistia ampla, geral e irrestrita dos golpistas para evitar uma possível nova crise entre Legislativo e Supremo Tribunal Federal.
Os réus envolvidos no planejamento do golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também seriam beneficiados com uma redução de suas penas, mas não evitaria uma condenação.
Alcolumbre espera conquistar o apoio do PL e do Centrão com essa proposta, destacando que seu projeto teria uma redução pela metade das penas dos golpistas de 8 de janeiro e uma redução menor para as lideranças do golpe, como o ex-presidente
Presidente do Senado tenta articular projeto alternativo à anistia que não contempla Bolsonaro
Alcolumbre declarou publicamente não defender a anistia e ser a favor de um projeto que reduza as penas de quem não planejou, financiou ou teve papel de liderança nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que beneficiaria todos 141 ainda presos pela depredação dos prédios dos Três Poderes.
A interlocutores, Davi Alcolumbre tem dito que esse é o melhor caminho, por considerar que uma anistia seria vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ser inconstitucional, criando uma nova crise entre os Três Poderes.
Alcolumbre tem conversado com ministros do STF para construir o texto que seria colocado em votação no Senado.
Aliados de Alcolumbre lembram que o PL e o Centrão sabem que uma anistia para crimes contra a democracia é inconstitucional e será barrado pelo STF.
“Eles estão apostando novamente num conflito com o Supremo, porque sabem que essa saída não passa pelo Supremo e será, antes, vetada pelo presidente Lula”, diz um interlocutor do presidente do Senado.
O texto em construção por Alcolumbre prevê que, para aqueles que atuaram como massa de manobra nos atos golpistas, as penas podem ser reduzidas pela metade.
Com isso, todos eles seriam beneficiados. No caso de quem teve papel de liderança, planejamento ou financiou os atos, haveria um benefício de redução de pena, mas bem menor.
A ideia é que haja a possibilidade de que os crimes por tentativa de golpe e por atentado violento ou grave ameaça ao Estado Democrático de Direito deixem de ser tratados como crimes autônomos.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em 3 de junho de 2025
Reuters/Adriano Machado
Soma das penas
Um réu que for condenado pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e por tentativa de golpe não teria mais a soma das penas atuais. Teria a pena do primeiro, que hoje vai de 4 a 8 anos, aumentada em 1/6 ou 1/3 no caso do segundo. Deixando de receber a pena atual por tentativa de golpe, que vai de 4 a 12 anos.
Segundo um dos responsáveis pelo texto que será apresentado por Alcolumbre, isso faria com que houvesse uma redução da pena dos réus do núcleo crucial, mas não de forma significativa. O PL resiste a essa proposta.
Hoje, no Senado, a avaliação é que a votação de uma anistia seria cercada de imprevisibilidade, podendo tanto ser rejeitada como aprovada a depender do clima do momento.
